16º Congresso Mundial da Quarta Internacional



Papel e Tarefas da Quarta Internacional

Resolução preliminar do Comité Internacional


A preparação do próximo Congresso Mundial desenrola-se num contexto marcado por uma combinação sem precedentes de uma crise económica global e de uma crise ecológica à escala planetária. Este é um ponto de viragem importante. Esta crise dual demonstra o falhanço do sistema capitalista e coloca na agenda a reorganização e reconstrução de um movimento de trabalhadores anti-capitalista.

1. Os ataques sociais e económicos bem como as contra-reformas neoliberais contra as classes populares irão aumentar. Surgirão mais guerras e conflitos. Catástrofes ecológicas afectarão milhões de pessoas. Um novo período histórico está no horizonte. A emergência de novas forças capitalistas como a China, Rússia, índia e Brasil começa a dar forma a novas relações de forças entre as potências imperialistas na economia e politica mundial. A combinação do enfraquecimento da hegemonia dos Estados Unidos e o agudizar da competição inter-imperialista entre a Europa, Rússia, Ásia e EUA gera também efeitos geo-estratégicos em novas configurações politicas e militares, com um papel crescente da NATO e novas tensões internacionais. Em anos recentes, o imperialismo Norte-americano compensou o seu enfraquecimento económico com a reorganização da sua hegemonia militar nos quatro cantos do planeta. As contradições sociais e económicas conduziram mesmo à desacreditação no interior dos EUA da equipa Republicana à volta de G.W. Bush. A eleição de Obama constituiu uma resposta a este descrédito como uma solução alternativa para o imperialismo norte-americano, apesar de esta eleição corresponder também a um desejo de mudança por parte de um sector da sociedade americana, que virá a ser desapontado, mas que é real.

Em conclusão, esta crise torna óbvio o falhanço da ideologia neoliberal, incapaz de oferecer uma solução. Todas as contradições inerentes a este sistema social acabarão por explodir sem que a social-democracia e o centro esquerda sejam capazes de oferecer uma resposta adequada. Nem mesmo as medidas neo-keynesianas, que em todo o caso não foram adoptadas, serão suficientes para resolver a crise.

2. A resistência social à escala mundial continua a aumentar embora de forma muito desigual e mantendo-se ainda na defensiva. O movimento anti-globalização perdeu a dinâmica que tinha tido até 2004. O Fórum Social Mundial de Belém mostra, no entanto, a necessidade e a possibilidade de realização de convergências internacionais, num quadro /contexto em que as lutas são mais fragmentadas e dispersas.

Em certos países europeus - França, Grécia, Alemanha, Polónia, Itália - as lutas sociais têm um impacto central na cena política, mas não são suficientes para bloquear ou inverter as tendências subjacentes à ofensiva capitalista nemos efeitos da crise. Não foram bem sucedidas na tentativa de superar o processo de divisão e fragmentação dos trabalhadores. Estas lutas permanecem defensivas. Não encontraram ainda uma expressão em termos de consciência anti-capitalista. Neste contexto, na ausência de uma esquerda anti-capitalista, as alternativas reaccionárias, ou mesmo xenófobas e racistas, podem se tornar mais fortes. &&&

 No Médio Oriente, na Palestina, no Iraque e no Líbano, os povos continuar a resistir à agressão e ocupação Ocidental e Israelita. A agressão criminosa perpetrada pelo governo Sionista em Gaza, dois anos após o Líbano, não foi capaz de derrotar a resistência. Apesar de o Hamas e o Hezbollah serem actualmente os principais referenciais políticos desta resistência, existem sectores que situam a sua acção num contexto não só de libertação nacional mas também de libertação social.

A América Latina continua a ser o continente com uma das situações sociais mais explosivas, apesar de ter sido desigual e limitada em países como a Argentina e o Brasil. Foi aqui que surgiram experiências de ruptura parcial com o imperialismo, em particular na Venezuela, Bolívia, Equador e Paraguai. 

 O vendaval da globalização tem conduzido, num conjunto de países capitalistas emergentes, ou resultantes da restauração capitalista - China, Índia, Rússia ou o antigo bloco de leste - à proletarização de centenas de milhões de seres humanos. Mas este novo poder social, que pode jogar um papel importante nos próximos anos, não constituiu ainda organizações independentes de massas - sindicatos, associações e organizações políticas capazes de enfrentar o desafio desta reorganização global.

A pilhagem de recursos em Africa, para benefício das grandes multinacionais capitalistas, tem aumentado com a cumplicidade dos governos existentes. O crescimento continuado do PIB subsariano ao longo dos últimos anos não tem beneficiado as populações, apenas a desigualdade social tem crescido. Face à deterioração das condições de vida, têm-se verificado lutas sociais importantes, como é o caso das greves gerais na Guiné, as manifestações no Togo, a greve geral do sector público na África do Sul. A crise alimentar no fim de 2008 esteve na origem de muitas manifestações. No entanto, a ausência de uma alternativa politica constitui um obstáculo importante para o sucesso dessas lutas, como é o caso da Guiné e dos Camarões. Estas são canalizadas ou para formações políticas burguesas como em Madagáscar, ou perdem-se em becos sem saída religiosos como na Nigéria e República Democrática do Congo, ou ainda pior, em disputas étnicas e racistas como no caso do Quénia e da África do Sul.

A construção de organizações democráticas dos povos e dos trabalhadores continua a ser uma absoluta necessidade para o sucesso das lutas.

 Os efeitos combinados de longo prazo resultantes da desintegração do bloco Soviético e da globalização financeira continuam a ser sentidos na Ásia: centros de guerras (Afeganistão, Sri Lanka, Ilha de Mindanao nas Filipinas), zonas de confronto internacional (Coreia, Paquistão, Índia), desafio para o anterior equilíbrio de forças geoestratégico (Sudeste Asiático, China, Japão), redução de espaços democráticos previamente conquistados (Tailândia, Filipinas, Indonésia...).

Estes desequilíbrios são actualmente acentuados pela crise económica e alimentar, que impele no sentido de uma cada vez maior coordenação regional e de maior convergência de resposta social por parte dos movimentos sociais em diferentes campos: anti-guerra e anti-nuclear, contra a divida externa e pela soberania alimentar, na defesa de direitos sociais e ecológicos...

3. A dinâmica da globalização capitalista e da corrente crise transformou também o quadro de evolução e desenvolvimento da esquerda tradicional. A margem de manobra das burocracias reformistas reduziu-se consideravelmente. Do reformismo sem reformas ao reformismo com contra-reformas, a social-democracia e forças equivalentes num conjunto de países dominados ou em via de desenvolvimento estão a evoluir no sentido do social-liberalismo; ou seja, essas forças estão a assumir directamente políticas neo-liberais ou neo-conservadoras. Todas as forças ligadas política ou institucionalmente ao social liberalismo ou ao centro esquerda estão a ser arrastadas, em maior ou menor grau, para essas mudanças qualitativas no movimento dos trabalhadores e são incapazes de formular um plano de saída para a crise. Além do mais, estamos a assistir a politicas, tais como as do governo Lula no Brasil, que estão a agravar a crise ecológica.

Os partidos comunistas tradicionais continuam o seu longo declínio. Eles tentam romper com este declínio agarrando-se às caudas dos casacos das forças dirigentes da esquerda liberal e seus aparelhos institucionais, ou refugiando-se em posições nostálgicas e auto-proclamatórias. Apesar de existirem sectores e correntes que desejam construir os movimentos sociais com forças anti-capitalistas, como é o caso do Synaspismos na Grécia, estão condenados a contradições e divisões decorrentes da sua natureza reformista. A combinação das resistências sociais com a evolução dos aparelhos da esquerda tradicional abre um novo espaço para a esquerda radical e coloca na agenda a reorganização e reconstrução do movimento dos trabalhadores numa nova base, a do anti-capitalismo e do eco-socialismo.

4. Queremos estar envolvidos nesta reorganização de forma a criar uma nova esquerda capaz de enfrentar os desafios deste século e reconstruir o movimento dos trabalhadores, as suas estruturas, a sua consciência de classe, a sua independência em relação às burguesias a nível político e cultural.

    * Uma esquerda anti-capitalista, internacionalista, ecologista e feminista;

    * Uma esquerda que seja claramente alternativa à social-democracia e aos seus governos;

    * Uma esquerda que lute por um século XXI socialista, auto-gerido e democrático, e que tenha um programa coerente para lá chegar;

    * Uma esquerda que tenha consciência que para atingir este objectivo terá que romper com o capitalismo e com a sua lógica e, consequentemente, não poderá governar com aqueles com quem pretende romper;

    * Uma esquerda pluralista enraizada nos movimentos sociais e nos locais de trabalho que integre a combatividade dos trabalhadores, as lutas para a libertação e emancipação das mulheres e LGBT, e as lutas ecologistas;

    * Uma esquerda não-institucional que baseie a sua estratégia na auto-organização do proletariado e dos oprimidos com base no principio de que a emancipação dos trabalhadores é uma tarefa dos próprios trabalhadores;

    * Uma esquerda que integre novos sectores sociais, novos temas como os expressos pelo Fórum Social Mundial em Belém, e acima de tudo as novas gerações, pois não é possível fazer coisas novas com material velho;

    * Uma esquerda internacionalista e anti-imperialista que lute contra a Guerra e a dominação e que abra caminho para uma internacional democrática de massas;

    * Uma esquerda capaz de fazer a ligação entre a herança preciosa do marxismo critico e revolucionário com os desenvolvimentos no feminismo, eco-socialismo e movimentos indígenas da América Latina.

    * Uma esquerda independente e de luta de classes que lute pela mais ampla unidade na acção contra crise e pelos direitos, conquistas e aspirações dos trabalhadores e todos os oprimidos.

5. Esta é a aspiração na qual os problemas da construção da Quarta Internacional (QI), de novos partidos anti-capitalistas e de novas correntes internacionais são colocados. Nós expressámo-lo de forma própria, de 1992 para cá, nos últimos dois congressos, com o tríptico "Novo período, novo programa, novo partido", desenvolvido em documentos da Internacional. Confirmamos o essencial das nossas escolhas do último congresso Mundial de 2003 no que concerne à construção de partidos anti-capitalistas amplos. A QI confronta-se, de forma geral, com uma nova fase. Militantes marxistas revolucionários, núcleos, correntes e organizações devem colocar a questão da construção de formações politicas anti-capitalistas, revolucionárias, com a perspectiva de estabelecerem uma nova representação politica independente da classe trabalhadora. Tal aplica-se ao nível de cada país e ao nível internacional. Com base na experiência da luta de classes, do desenvolvimento do movimento anti-globalização, de lutas defensivas e mobilizações contra a guerra ao longo dos últimos dez anos, e em particular as lições retiradas da evolução do PT brasileiro e da Refundação Comunista em Itália e dos debates da esquerda anti-liberal francesa, os marxistas revolucionários envolveram-se em anos recentes na construção do PSOL no Brasil, da Esquerda Critica em Itália, no novo partido anti-capitalista em França, no Respect em Inglaterra. Dentro desta perspectiva continuamos a construir as experiências do Bloco de Esquerda em Portugal, e da Aliança Vermelha e Verde na Dinamarca. O objectivo em comum, através de caminhos diferentes, é o de construir partidos anti-capitalistas amplos. Não se trata apenas de recuperar as velhas fórmulas de reagrupamento de correntes revolucionárias. A ambição é de juntar forças para além das simplesmente revolucionárias. Estas podem ser um apoio no processo de junção de forças desde que sejam claramente pela construção de partidos anti-capitalistas. Apesar de não existir qualquer modelo, dado que cada processo de convergência tem em consideração especificidades nacionais e relações de forças, o nosso objectivo deve ser o de construir partidos anti-capitalistas amplos, independentes da social-democracia e do centro esquerda. Formações que rejeitem qualquer política de participação ou de apoio a governos de colaboração de classe, hoje em dia governos com a social-democracia e o centro-esquerda. O que sabemos das experiências de diferenciação e reorganização na Africa e Ásia aponta no mesmo sentido. É através deste processo que podemos fazer novos avanços. Esta é a questão que deve formar o enquadramento do próximo congresso da QI.

6. É neste quadro que devemos a abordar a questão da relação entre a construção da QI e a politica de convergência anti-capitalista ao nível nacional, continental e internacional. Devemos discutir como reforçar e transformar a QI de forma a torná-la num instrumento efectivo na perspectiva de um novo reagrupamento internacional. É algo que já começámos a fazer, com resultados limitados, deve ser admitido, dentro do quadro das conferências da esquerda anti-capitalista e em outras conferências internacionais. Participámos, a nível internacional, com base nesta perspectiva politica, em muitas conferências e iniciativas de convergência internacional: a constituição da Esquerda Anti-capitalista Europeia, com o Bloco de Esquerda, a Aliança Vermelha e Verde Dinamarquesa e o Partido Socialista Escocês. Trabalhámos com organizações como o SWP britânico. Outros partidos - mesmo reformistas de esquerda que tiveram num momento ou outro uma evolução "para a esquerda", como a Refundação Comunista em Itália ou o Synaspismos, também participaram nessas conferências. Organizámos igualmente conferências internacionais de organizações anti-capitalistas e revolucionárias, por ocasião dos Fora Sociais Mundiais em Mumbai na Índia e em Porto Alegre no Brasil. A este nível, criámos laços de solidariedade com o PSOL brasileiro no seu processo de ruptura com o PT de Lula. Apoiámos os esforços dos nossos camaradas italianos na construção de uma alternativa anti-capitalista às políticas da Refundação Comunista em Itália. Estes poucos elementos mostram o tipo de orientação que queremos implementar. As diferentes conferências deste ano, como as de Paris e de Belém, mostram a necessidade e a possibilidade de acção conjunta e discussão por um grande número de organizações e correntes da esquerda anti-capitalista na Europa. Torna-se actualmente necessário continuar a politica de reuniões abertas e de conferências sobre pensamento estratégico e programático e de acção conjunta através de campanhas e iniciativas de mobilização internacional.

7. A QI e as suas secções têm assumido e continuam a assumir um papel vital na defesa, promoção e implementação de um programa de reivindicações que são simultaneamente imediatas e transitórias no sentido do socialismo; uma política de frente unida que visa a mobilização de massas dos trabalhadores e das suas organizações; uma politica de unidade da classe trabalhadora e de independência face a qualquer tipo de aliança estratégica com as burguesias nacionais; oposição a qualquer participação em governos em países capitalistas avançados que se dediquem meramente a gerir o Estado e a economia capitalista tendo abandonado qualquer internacionalismo.

A QI tem assumido e continuará a assumir um papel funcional na manutenção da história da corrente marxista revolucionária, "para compreender o mundo", para confrontar as análises e experiências dos militantes, correntes e organizações revolucionárias, e para juntar organizações, correntes e militantes que partilhem da mesma visão estratégica e da mesma escolha de convergências amplas em bases revolucionárias. A existência dessa estrutura internacional que torna possível "pensar sobre a política" é um bem indispensável para a intervenção dos revolucionários. Um internacionalismo consistente deve colocar a questão de um enquadramento internacional. No entanto, a QI, por razões históricas, já por si analisadas, não possui a legitimidade para representar ou ser a nova Internacional de massas de que necessitamos. Quando se trata da questão de dar um passo em frente na junção de forças anti-capitalistas, estas novas organizações, em particular na Europa e América Latina, não pretendem aderir a esta ou aquela corrente identificada com a QI, qualquer que seja o ponto de referência - as correntes Morenistas, Lambertistas, SWP ou outras variantes do Trotskismo. Note-se que, no entanto, uma diferença substancial entre a QI e todas essas tendências, para além das posições politicas, é o facto de ser baseada na coordenação democrática das secções e militantes, enquanto que as outras tendências internacionais são "facções-internacionais" ou coordenações baseadas em "partidos-facções" que não respeitam as regras de funcionamento democrático, em particular o direito de tendência. Os limites destas correntes "trotskistas" internacionais, bem como de correntes ex-moistas e ex-comunistas, impede-nos de avançar na cristalização de novas convergências internacionais. Quanto ao apelo de Chavez e de outros por novas Internacionais, estes não se situam no mesmo terreno de discussão. Colocam de forma óbvia problemas políticos fundamentais, mas também o da relação entre Estados e organizações.

Na presente relação de forças, a política de avançar no sentido de uma Internacional de massas deve tomar o caminho da realização de conferências abertas e periódicas sobre questões políticas centrais - actividade, temas específicos ou discussões - que tornem possível a convergência e a emergência de pólos anti-capitalistas e revolucionários. Nos novos partidos anti-capitalistas que se possam formar nos próximos anos, e que exprimem a fase actual de combatividade, experiência e consciência dos sectores mais comprometidos com a procura de uma alternativa anti-capitalista, a questão de uma nova internacional existe e continuará a ser colocada. Nós agimos e continuaremos a agir de forma a que esta questão não seja colocada em termos de escolhas ideológicas ou históricas, que poderão gerar divisões e cisões. Deve ser colocada a um duplo nível, por um lado em termos de real convergência política nas tarefas de intervenção internacional, no pluralismo de novas formações políticas, que deverá poder juntar correntes de diversas origens: trotskistas de diversas origens, libertários, sindicalistas revolucionários, nacionalistas revolucionários, reformistas de esquerda. Em termos gerais, quando se deram passos concretos no sentido da criação de novos partidos, nós propusemos que o novo partido anti-capitalista funcionasse com o direito de tendência e de corrente, e onde os apoiantes da QI nesses partidos se pudessem organizar em moldes a definir, de acordo com a situação específica de cada partido. Os nossos camaradas portugueses no Bloco de Esquerda, os nossos camaradas dinamarqueses na Aliança Vermelha e Verde, os nossos camaradas brasileiros no PSOL, organizam-se, de formas diferentes, como uma corrente da QI ou como correntes de luta de classes em outras tendências políticas.

8. Somos confrontados, neste movimento, com dessincronizações entre a construção de partidos a nível nacional e a construção de novos agrupamentos internacionais. Podem surgir, no momento actual ou nos próximos anos, novos partidos anti-capitalistas em diversos países, mas a emergência de uma nova força internacional, ou mais do que isso, de uma nova Internacional, não é neste momento previsível. Uma nova Internacional será o resultado de um longo período de acção conjunta e entendimento em comum sobre os eventos e tarefas para o derrube do capitalismo. A afirmação de uma politica de convergência internacional, confirma as responsabilidades acrescidas da QI, e consequentemente a necessidade do seu reforço. Podemos e procuramos representar um enquadramento organizacional que seja atractivo e, democrático, para organizações revolucionárias que partilhem o mesmo projecto politico. É nesta dinâmica em que se situam os nossos camaradas Filipinos, Paquistaneses e Russos, tal pode ser amanha o caso, por exemplo, de camaradas Polacos e Malianos.

9. Nós temos, de facto, um papel específico que é reconhecido por um conjunto de correntes políticas. Podemos ser os únicos que conseguem fazer convergir forças politicas de diversas origens. É o que por exemplo camaradas Venezuelanos de correntes de esquerda do processo Bolivariano dizem sobre nós. É também o caso na Europa, no quadro das relações da Esquerda Anti-capitalista Europeia e de outras correntes. Por isso, o próximo congresso mundial deverá constituir um passo importante para o encontro entre todas essas forças. Este será um congresso da Quarta Internacional e não se verificará qualquer crescimento organizacional nesta fase. Mas queremos que a Quarta Internacional desempenhe o papel de "facilitadora" da convergência com base na perspectiva de novos agrupamentos internacionais.

10. Consequentemente, de forma a nos podermos fortalecer e continuar a desempenhar este papel, devem ser reforçadas todas as instâncias da Quarta: encontros regulares, comités internacionais, viagens, trocas entre secções. É necessário reforçar a actividade que a Internacional desenvolveu nos últimos anos: funcionamento regular dos organismos de direcção da Quarta Internacional - o Bureau, os encontros do Bureau Politico Europeu. Os encontros do Comité Internacional (CI), que se realizaram anualmente, representando cerca de 30 organizações, devem assegurar a continuidade organizacional da nossa corrente internacional.

O Acampamento de Jovens, que se tem realizado anualmente juntando cerca de 500 camaradas, deve continuar a ter um papel central no trabalho de juventude das nossas secções europeias.

O Instituto Educacional assumiu uma nova dinâmica. Necessitamos actualmente de assegurar que as escolas e os seminários se realizem, e assegurar o equilíbrio na sua gestão e organização A QI deve também abrir os seus encontros e o seu instituto. O instituto assume um papel central, não apenas para a educação dos quadros das secções, mas também para contribuir para as relações entre correntes e diversas experiências internacionais. O seminário sobre as alterações climáticas, aberto a um conjunto de especialistas internacionais, constituiu um bom exemplo. Indica, tal como outros encontros, a necessidade e a possibilidade de sermos um cadinho para elaboração programática em questões essenciais com que as correntes anti-capitalistas e revolucionárias lidam neste momento. Os encontros de mulheres, juventude e sindicalistas devem ser igualmente abertos a outros, e transformados com base nesta perspectiva. Resumindo, no próximo período, e com uma orientação dirigida para a construção de uma nova força internacional ou uma nova Internacional, a QI, como organização internacional, representa um activo essencial para os marxistas revolucionários.

A Quarta Internacional - uma organização internacional que luta pela revolução socialista - é composta por secções, de militantes que aceitam e aplicam os seus princípios e programa. Organizada em diferentes secções nacionais, unidas numa organização mundial única que age em conjunto nas principais questões políticas, e que discute livremente respeitando as regras da democracia.