Bancos pagaram menos 145 milhões de impostos este ano
PORTUGAL - Apesar de lucrarem mais de 3 milhões por dia, para os cinco maiores bancos 2008 é ano de poupar nos impostos. Ao todo são menos 145 milhões de euros, e nem tudo é pago às finanças portuguesas. A quebra dos lucros e o facto de efectivamente pagarem metade da taxa de IRC das empresas em geral, através da manobra fiscal do aumento de provisões, são as explicações para esta "poupança fiscal" dos banqueiros.
O anúncio dos resultados do terceiro trimestre dos principais bancos portugueses (só falta a Caixa Geral de Depósitos) mostrou que afinal a banca portuguesa continua a lucrar apesar da crise. Apesar dos lucros serem menores que em 2007, os banqueiros não têm razões para estarem descontentes. Como disse Ricardo Salgado na apresentação dos resultados do BES (lucros de 334,8 milhões entre Julho e Setembro), este lucro "não deixa de ser notável, considerando que há bancos na Europa a apresentar resultados negativos".
Mas a queda dos lucros corresponde também à queda da tributação. Em
três dos maiores bancos privados, o valor do imposto pago desceu
substancialmente. O BPI pagou menos 47,5 milhões nos primeiros 9 meses
do ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. O BES teve um
corte nos impostos de quase metade do valor pago no ano passado, com
menos 61,5 milhões. Já o BCP pagou menos 36,8 milhões. O corte nos
impostos não afectou o Santander Totta, o único banco a aumentar os
lucros em 2,5% no terceiro trimestre. Por isso pagou mais 700 mil euros
do que no ano passado.
A queda do valor cobrado pelo estado este ano também se explica pela
taxa de IRC efectivamente aplicada à banca, que é metade da taxa
aplicada às empresas em geral. Esta manobra fez-se através do aumento
de provisões, que em parte são consideradas como um custo fiscal e por
isso, ao fim do primeiro semestre, os bancos pagavam apenas 12,5% de
IRC.
O presidente do BES apresentou ainda a oportunidade da apresentação dos
lucros do seu banco para confirmar que irá recorrer ao aval do Estado
anunciado pelo governo, no valor até 20 mil milhões de euros. O
banqueiro diz que o faz para "não perder competitividade" face aos
concorrentes que farão o mesmo.